Petição inicial. Aposentadoria RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Tema 942 STF

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial no exército. Enquadramento por categoria profissional. Legitimidade passiva do INSS.

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Prosseguimento imediato do processo.

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Julgamento imediato.

Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva

Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.

Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Idade. Cômputo para fins carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, STF.

Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.